1. Âmbito e Aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do website akili-ai.dev e de todos os produtos digitais comercializados pela Akili AI ("nós", "nosso"). Ao aceder ao site ou adquirir qualquer produto, o utilizador ("tu", "cliente") aceita integralmente estes termos.
2. Produtos Digitais
A Akili AI comercializa produtos digitais de automação, incluindo playbooks, pacotes de prompts, toolkits e pacotes de automação. Todos os produtos são entregues em formato digital por email após confirmação de pagamento.
- Os produtos são para uso pessoal e comercial do comprador, exceto revenda ou redistribuição.
- Não é permitido partilhar, revender, sublicenciar ou distribuir os produtos a terceiros.
- O acesso é concedido após confirmação de pagamento via Stripe.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, templates, prompts, workflows e materiais fornecidos são propriedade intelectual da Akili AI e estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.
- O cliente recebe uma licença pessoal, não-exclusiva e intransmissível para utilizar os materiais no seu negócio.
- A marca "Akili", o logótipo e o design do site são propriedade exclusiva da Akili AI.
- É proibido copiar, modificar para redistribuição ou utilizar os materiais para criar produtos concorrentes.
4. Pagamentos e Preços
Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas alterações não afetam compras já realizadas.
5. Política de Reembolso
Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias. Se não estiveres satisfeito com o produto adquirido, podes solicitar reembolso total no prazo de 7 dias corridos após a compra, enviando email para ola@akili-ai.dev.
- O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento.
- Após o reembolso, o cliente perde o direito de utilizar os materiais.
- Pedidos de reembolso fora do prazo de 7 dias não serão aceites.
6. Limitação de Responsabilidade
- Os produtos são fornecidos "tal como estão" (as is). Não garantimos resultados específicos de negócio.
- A Akili AI não é responsável por perdas diretas, indiretas ou consequentes resultantes do uso dos produtos.
- Não nos responsabilizamos por interrupções de serviço de terceiros (Stripe, email providers, etc.).
- A responsabilidade máxima da Akili AI está limitada ao valor pago pelo produto em questão.
7. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar os produtos de forma legal e ética.
- Não utilizar os materiais para spam, fraude ou atividades ilegais.
- Não tentar aceder a áreas restritas do site ou sistemas.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou no site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacta-nos:
- Email: ola@akili-ai.dev
- Website: akili-ai.dev